«Zero euros», respondeu o Secretário-geral da Fenprof, numa entrevista publicada no sítio da federação, a propósito das interrogações suscitadas por deputados do PSD, membros da juventude deste partido, sobre qual será o montante que o Estado transfere para os sindicatos da Educação. Mário Nogueira esclarece que «o Estado não transfere qualquer verba para os sindicatos da Educação, pelo menos para a Fenprof, que é a situação que conheço», e lembra que «isso é até fácil de confirmar, pois os sindicatos, anualmente, são obrigados a divulgar as contas e, no caso do meu sindicato, elas são publicadas em revista e enviadas para todos os associados».
Poderiam estar a referir-se ao pagamento dos salários dos professores que são dirigentes, «mas, se era isso, também não há qualquer novidade», pois «os professores, sejam dirigentes sindicais ou não, são simplesmente professores e ganham apenas como tal».
A iniciativa dos deputados, no entanto, «foi feliz», porque «permite que, com a mesma legitimidade, se faça outras perguntas». O dirigente sindical indica algumas: «quanto transfere por ano o Estado para o PSD, enquanto partido; quanto gasta o Estado com as assessorias e, no conjunto, todos os funcionários colocados à disposição do grupo parlamentar do PSD; e até mesmo qual o salário dos deputados, nomeadamente esta rapaziada da JSD, e qual seria o seu salário se estivessem a exercer a sua profissão».
Quanto a falarem em dirigentes sindicais que não dão aulas há anos, Mário Nogueira nota que isso é «tão ilegal como um deputado que é professor, mas que não está a exercer por ter sido eleito para a função, ou um autarca».
O facto de a pergunta apenas referir a Educação mostra que os deputados «estão incomodados», «porque percebem que este é o sector que tem das mais elevadas taxas de sindicalização; porque as greves atingem valores absolutamente impressionantes, acima dos 90 por cento; porque as manifestações enchem as mais largas avenidas da capital, juntando milhares e milhares de professores; porque, como em poucos sectores, se vê que há uma grande ligação entre os professores e os seus dirigentes sindicais». Mário Nogueira diz mesmo que «vêem o partido por que foram eleitos a cair tanto, nas sondagens, que temem ficar desempregados» e, «se pudessem, em vez de fazerem estas perguntas, mandavam prender os sindicalistas».
Para serem dirigentes sindicais a tempo inteiro, esclarece ainda o Secretário-geral da Fenprof, os professores têm de ser sindicalizados e eleitos. Como qualquer dirigente sindical, noutro sector, um professor eleito no seu sindicato terá direito a quatro dias remunerados, para exercício da actividade sindical. É da lei geral. Para o MEC, pagar quatro dias mensais a cinco dirigentes ou pagar 20 dias apenas a um, representa a mesma despesa e até tem a vantagem de não ficarem sem aulas, até quatro dias por mês, os alunos de cinco professores. Esta troca «foi precisamente um ministro do PSD que nos propôs».

Cinco perguntas da JCP

Para a Juventude Comunista Portuguesa, é «curiosa a súbita preocupação da JSD com a “equidade dos sacrifícios”», expressa na justificação da iniciativa parlamentar. Numa nota que publicou no dia 19, o Secretariado da Direcção Nacional da JCP deixa cinco perguntas aos jovens deputados do partido do Governo:

• 1) Onde andava essa preocupação, quando o Governo decidiu acabar com os passes 4_18 e sub-23, que abrangiam milhares de estudantes, enquanto queimavam milhares de milhões de euros em contratos swap?
• 2) Como votaram os deputados do PSD, alguns deles da JSD, quando o actual Governo decidiu cortar nas verbas para a Educação, em anos sucessivos, largas centenas de milhares de euros, ao mesmo tempo que nada fazia para impedir o enriquecimento ilícito dos grandes grupos económicos?
• 3) Onde tem andado a JSD quando observa, sem dar resposta, o protesto generalizado dos estudantes e a luta que desenvolvem, porque salas de aula e pavilhões gimnodesportivos não têm condições?
• 4) Se a JSD se mostra preocupada por causa da greve de dia 17, o que a motivou a nunca se pronunciar sobre os milhares de estudantes que recebem atrasados os subsídios de transporte e alimentação, levando muitos a não terem como ir para a escola ou a enfrentarem situações de fome?
• 5) Saberá a JSD que do OE não se transfere dinheiro nenhum para os sindicatos, mas antes que os sindicatos são financiados pelos seus associados ou por iniciativas, formações e parcerias, e que os dirigentes sindicais recebem o seu salário, como se estivessem a exercer funções públicas, ou, no caso do sector privado, como se exercessem funções na empresa onde trabalham?

A JSD «nunca se importou nem se importa verdadeiramente com a Educação, antes se move pela fúria privatizadora e pela cólera anti-sindical do seu partido», acusa a JCP, contrapondo que a Educação pública «precisa é de investimento, espírito crítico e democracia» e que «a defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade, tal como inscrita na Constituição, é feita pelos professores, funcionários e estudantes, organizados nas suas estruturas, por mais que isso atormente a JSD, o PSD e o seu parceiro de Governo, o CDS-PP».